A reforma tributária tornou obrigatória a progressividade das alíquotas do ITCMD, de modo que heranças e doações de maior valor passam a sofrer tributação mais alta, conforme a lei de cada estado.
O artigo mostra o impacto que essa mudança pode ter sobre o patrimônio familiar e apresenta instrumentos de planejamento sucessório que podem ser avaliados antes da adoção das novas alíquotas, como doações em vida, holdings familiares e testamento.
Artigo de Peterson Felipe Pinto da Silva, publicado originalmente no portal Migalhas em 18 de março de 2025.