Artigos
Textos dos advogados do escritório sobre inventário, planos de saúde e isenção de imposto de renda.
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Pagou ITCMD sobre VGBL e PGBL? Você pode recuperar esse dinheiro!
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que não incide ITCMD sobre os valores de planos VGBL e PGBL recebidos por beneficiários após o falecimento do titular. Esses recursos são pagos diretamente aos beneficiários indicados e não integram a herança, razão pela qual a cobrança do imposto…
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Aumento do imposto sobre herança: o que fazer antes das novas regras
A reforma tributária tornou obrigatória a progressividade das alíquotas do ITCMD, de modo que heranças e doações de maior valor passam a sofrer tributação mais alta, conforme a lei de cada estado.
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Não tenho dinheiro para fazer o inventário! E agora?
A falta de recursos para pagar impostos, emolumentos e honorários é uma das principais razões pelas quais famílias adiam o inventário. A Resolução n. 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça trouxe alternativas para esse cenário no inventário extrajudicial.
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Herdeiros, cuidado! Este erro no inventário pode custar uma fortuna
A abertura tardia do inventário pode gerar multa sobre o ITCMD, além de juros e correção, reduzindo o valor que efetivamente chega aos herdeiros. Prazos e percentuais variam conforme a legislação de cada estado.
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Economize no inventário: o que realmente faz diferença para o herdeiro?
Algumas escolhas feitas no início do inventário têm grande impacto sobre o custo e a duração do procedimento.
Conte o seu caso
A primeira conversa serve para entender a sua situação e indicar o caminho adequado.